A FAO em Angola
o 1982/1998 A FAO tem estado a trabalhar em
Angola desde 1978.
O trabalho começou com vários Programas
de Cooperação Técnica (TCP), pela
FAO visando apoiar o Governo de Angola (GOA) no fortalecimento
do sector agrícola.
Os diferentes projectos TCP implementados entre 1978
e 1988 resumidos abaixo, estiveram ligados com:
• Fornecimento de sementes
• Pescas Continentais
• Campanhas de Vacinação Animal
• Rádio Rural
• Estatísticas agrícolas
• Cinturas verdes
• Programas sobre mandioca
• Crédito agrícola
• Planeamento florestal
• Arroz
• Estatísticas piscatórias
• Aquacultura (granjas piscícolas)
• Mecanização agrícola
• Quadro jurídico da Fauna selvagem
• Protecção das Plantas
Em 1981/1982, através de uma troca de correspondência
o GOA aceitou a instalação de uma Representação
da FAO em Angola.
Durante este período, a FAO desempenhou o seu
papel de Agência Técnica fornecendo assistência
técnica a actividades financiadas pelo PNUD.
Entre 1982 e 1989, muitos projectos foram implementados;
a atenção principal foi direccionada para:
• Metodologia de organização
e gestão
• Produção de alimentos:
• Reabilitação da Fábrica
de Leite de Luanda
• Pescas Continentais
• Apoio ao sector de produção
de Café
• Formação no trabalho para mulheres
• Apoio à criação de um
laboratório de Solos
• Valorização do Parque Nacional
de Cangandala
• Criação de um Centro da Apicultura
• Apoio aos laboratórios Veterinários
• Acções contra a desertificação
no Tômbua
• Apoio ao centro de formação
do Kikuxi para apoio permanente à Agricultura
• Estudo do sector Florestal
• Reforço da unidade de estatísticas
do MINAGRI
• Apoio aos Recursos Humanos do MINAGRI
• Participação dos agricultores
para o aumento da produção alimentar
Durante o período de 1992/1998 o desenvolvimento
de várias actividades no campo foi dificultado
pelo conflito armado.
A seguir à assinatura do Protocolo de Lusaka,
em 1994, e à estabilização do país,
a FAO prestou assistência técnica ao GOA
em 1996-97 para preparar uma profunda Revisão
da Recuperação Agrícola e das Opções
de Desenvolvimento e Necessidades de Investimentos.
Esta revisão, realizada pela FAO com o apoio
de vários Doadores e Agências (PNUD, BM,
FIDA, PAM), produziu um número de recomendações
detalhadas sobre estratégias de desenvolvimento
agrícola.
De 1986, a FAO começou a apoiar o GOA para o
estabelecimento de um sistema de alerta rápido
dentro do Ministério do Comércio, que
com o tempo levou à criação do
actual Gabinete de Segurança Alimentar (GSA)
a funcionar dentro do MINADER. Vários projectos
visando apoiar o GSA têm sido implementados desde
aquela altura até agora.
Entre 1996 e 1998, o MINADER com o apoio da FAO implementou
um projecto-piloto para estabelecer a ligação
entre a fase de emergência e a fase de transição,
com vista a reactivar os serviços de extensão
na província do Huambo através da produção,
investigação/desenvolvimento em pequena
escala de sementes e micro-créditos. Este projecto
foi considerado como uma primeira fase do processo de
recuperação agrícola no planalto
central.
o Durante a última fase de emergência 1998/2003
Em 1998, a FAO abre uma Unidade de Coordenação
de Programas de Emergência (link para o site da
TCEO: http://www.fao.org/reliefoperations/en/index.html)
visando responder às necessidades humanitárias
no sector agrícola.
Durante este período, o programa regular da FAO
esteve em curso com algumas actividades de projectos
TCP e do Fundo Fiduciário para prestar assistência
técnica ao GoA em áreas como a reorganização
dos serviços de estatísticas das pescas,
apoio ao Gabinete de Segurança Alimentar, Reabilitação
da Segurança Alimentar na Província do
Bengo, Apoio ao Programa de Terras, Apoio ao Desenvolvimento
de Pescas Continentais no Bengo e Fiscalização
e Controlo das Doenças Transfronteiriças
nas províncias do Sul do país. Contudo,
as actividades de emergência assumiram a ênfase
real nesse período.
A UCPE jogou um grande papel depois da assinatura do
acordo de paz em 2002, na coordenação
das operações das várias partes
envolvidas para se evitar a duplicação
e maximizar a cobertura da assistência agrícola.
A UCPE trabalhou por intermédio de projectos
apresentados nos apelos consolidados para Angola, contando
com a contribuição financeira de vários
Doadores: Itália, UE, Japão, Suécia,
Noruega, Finlândia, OFDA. Algumas actividades
foram também financiadas por outras Agências
da ONU como o ACNUR, PNUD através do Banco Mundial.
As principais realizações durante
a fase de emergência foram:
• A coordenação
dos parceiros da comunidade humanitária durante
2 campanhas agrícola (2002/03 e 2003/04), garantindo
que em cada campanha fosse distribuído um total
de 600.000 kits agrícolas para assistir as
famílias mais vulneráveis em todo o
país.
• A distribuição durante dois
2 anos de 575 000 kits agrícolas através
de 57 ONGs.
• A promoção de redes de multiplicação
de sementes de base comunitária e reintrodução
de “Sementes perdidas” (girassol, amendoim,
soja, etc…), desenvolvimento de pólos
de multiplicação de mandioca e batata-doce
em 10 províncias.
• O apoio a actividades de posse de terra na
província austral da Huíla.
• O apoio ao Gabinete de Segurança Alimentar
do MINADER no âmbito do programa regular da
FAO para a recolha de dados básicos e síntese
de informações sobre a produção
de culturas alimentares, a situação
agro-meteorológica e condições
do mercado.
• O apoio ao Centro Nacional de Recursos Fitogenéticos
para a recolha de germoplasma e restabelecimento de
uma colecção nacional de germoplasma.
• Desenvolvimento de um projecto de segurança
alimentar na província do Bengo
• Apoio às Pescas
• Apoio às Florestas
• Apoio ao Ambiente
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