A Organização Mundial de Saúde (OMS)
opera em Angola desde 15 de Maio de 1976. O escritório
nacional da OMS é gerido por um Representante Residente
internacional, nomeado pelo director regional para África
com aprovação oficial do governo. O papel
principal da OMS é garantir assistência técnica
para melhorar a situação de saúde
no país. Três anos após o final
da Guerra civil, em Abril de 2004, a OMS encontra-se
seriamente empenhada em trabalhar de perto com Angola
na melhoria dos seus indicadores de saúde, actualmente
entre os piores do mundo. Presentemente apenas 44,5%
da população se encontra coberta por serviços
de saúde. A taxa de mortalidade materna no país
está estimada em 1850/100,000 nados vivos. Em
Luanda, a capital, apenas 62% das mulheres grávidas
têm acesso a instalações de saúde.
A taxa de mortalidade de menores de 5 anos está
estimada em 250/1,000 nados vivos, o que significa que
cerca de 181.000 crianças morrem cada ano.
O país encontra-se também vulnerável
à ocorrência de epidemias. Devido aos deficientes
sistemas de saneamento e abastecimento de água
na presença de programas reduzidos e de fraca
prevenção, incluindo fraca cobertura de
imunização de rotina, Angola enfrentou
nos últimos anos uma série de surtos:
poliomielite em 1999, com um total de 1,117 crianças
afectadas; meningite com 1,263 casos e 152 mortes até
Outubro de 2002 e Marburgo com 318 mortes entre Outubro
de 2004 e 19 de Julho de 2005.
A malária permanence como a principal causa
de morbilidade, com 40% das crianças a morrer
nos primeiros anos das suas vidas e um quarto da mortalidade
materna associada a condições de malária.
A taxa letal em hospitais permanece entre 15% e 20%.
A malária é responsável por cerca
de 80% da procura de cuidados de saúde e 50%
dos doentes internados em serviços de saúde.
De acordo com relatórios nacionais, as Doenças
Respiratórias Agudas e Doenças Diarreicas
são a segunda causa de morbilidade e mortalidade.
Em conjunto, segundo a avaliação recentemente
conduzida nas províncias pelo Ministério
da Saúde e parceiros, as três doenças
são responsáveis por aproximadamente 70%
de todas as causas de morbilidade e 60% de todas as
causas de mortalidade.
No que diz respeito ao controlo da Tuberculose (TB),
o maior desafio é expandir a estratégia
DOTS para tratar 85% de um total de 27,000 de doentes
com TB registados no país.
Factores como a destruição massiva da
rede de saúde, a deterioração das
estruturas sócio-económicas, os grandes
movimentos populacionais e a ameaça do VIH/SIDA
estão todos na origem do agravamento do estado
de saúde das pessoas em Angola. Alguns destes
factores ajudam a explicar a fraca capacidade dos serviços
para detectar e tratar outras doenças crónicas,
incluindo a Lepra e Tripanossomíase. No entanto,
o baixo nível de infecção de VIH
(2,8% entre mulheres grávidas), o final da guerra
e o forte empenho nacional e internacional colocado
em Angola constituem factores positivos para alargar
intervenções rápidas para conter
a expansão do VIH/SIDA, tais como disseminação
de informação, educação
e medidas de prevenção da doença.
De acordo com dados oficiais, cerca de 65% das unidades
de saúde foram destruídas durante a guerra,
especialmente em áreas periféricas.
Nos últimos 10 anos, graças a um elevado
nível de compromisso e uma parceira e coordenação
muito forte, Angola alcançou resultados formidáveis
no seu Programa Alargado de Imunização
(Poliomielite, sarampo, tétano, etc). No que
diz respeito à Poliomielite, por exemplo, Angola
registou o último caso de vírus selvagem
em Setembro de 2001 e, até à data, não
foram registados novos casos. Tal ficou a dever-se ao
forte compromisso político e liderança
do Ministério da Saúde, boa organização
por parte dos grupos de interesse nacionais tanto ao
nível central como provincial e ao forte trabalho
realizado pelos parceiros incluindo a OMS, UNICEF, Rotary
International, USAID, CDC Atlanta, CORE, Reino Unido,
Holanda e ONGs em geral.
Objectivos:
- Reduzir as taxas de mortalidade, morbilidade e incapacidade
devidas a doenças predominantes, especialmente
entre crianças e mulheres grávidas;
- Promover um ambiente e estilos de vida saudáveis
para reduzir os riscos de saúde e melhorar
os factores de saúde;
- Desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de
saúde;
- Desenvolver um ambiente político e institucional
favorável no sector da saúde e promover
uma dimensão eficaz da saúde na política
de desenvolvimento social, económica e ambiental;
- Reforçar as Parcerias e a Mobilização
de Recursos para o desenvolvimento da saúde.
Estratégias:
- Reforçar a implementação de
Programas de Saúde prioritários (Desenvolvimento
de Sistemas de Saúde; Recursos Humanos; Prevenção
e Controlo de Doenças Transmissíveis;
Imunização e desenvolvimento de vacinas;
Saúde Reprodutiva; Emergência e Acção
Humanitária; Promoção da Saúde;
Investigação de doenças transmissíveis;
Segurança alimentar; Nutrição;
Saúde e ambiente; Saúde de crianças
e adolescentes; Medicamentos essenciais; Tecnologias
essenciais de saúde; Políticas para
saúde no desenvolvimento; Alerta epidémico
e resposta; Preparação para emergências
e resposta.)
- Apoiar a reabilitação do sistema de
saúde municipal de modo a melhorar a prestação
de serviços de saúde de qualidade aos
níveis nacional, provincial e municipal;
- Reforçar as actividades de controlo e vigilância
de VIH/SIDA para aumentar a consciência e para
prevenir a propagação da doença;
- Reforçar a advocacia no sentido da inclusão
da saúde na agenda nacional para o desenvolvimento
e no combate para a redução da pobreza;
- Promover meios de subsistência sustentáveis,
boa governação e descentralização.
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