O
Programa Alimentar Mundial está presente
em Angola desde o final dos anos
setenta, tendo garantido ajuda alimentar a uma média
de 1 milhão de pessoas por mês em Angola
ao longo dos últimos dois anos (desde o final
da guerra em 2002). A maioria das pessoas com fome são
pessoas deslocadas que tiveram que abandonar os seus
lares como resultado do conflito civil de 27 anos.
No dia 4 de Abril de
2002 o Governo e a UNITA assinaram um acordo de cessar-fogo
que conduziu ao final do que ainda hoje é considerada
a “guerra civil mais longa em África”.
O final das hostilidades traduziu-se num maior acesso
a regiões que estavam anteriormente isoladas
da ajuda humanitária e, ao mesmo tempo, num grande
número de soldados desmobilizados e seus familiares
também a precisar urgentemente de ajuda. O número
de pessoas assistidas pelo PAM aumentou cerca de 80%.
Ao levar a cabo as suas
operações em Angola, o PAM enfrenta várias
dificuldades tais como problemas de acesso resultantes
da degradação de estradas, pontes e pistas
de aterragem. O perigo das minas terrestres está
ainda presente em muitas partes do país, afectando
também o acesso aos necessitados, bem como o
movimento livre das pessoas e bens.
:: Operações
actuais
Três décadas
de guerra civil deixaram infra-estruturas destruídas
e centenas de milhares de pessoas deslocadas. Os movimentos
massivos de população maioritariamente
para áreas urbanas que decorreram durante a guerra
resultaram em muitas terras agrícolas deixadas
ao abandono ou tornadas inacessíveis devido a
milhões de minas terrestres.
Para além disso,
a taxa de mortalidade de menores de 5 anos era 260/1000
em 2002 e o país figurava como 160º no índice
de desenvolvimento humano. Menos de uma em cada duas
crianças frequenta a escola. Como resultado,
e devido também à escassez contínua
de comida no país, a ajuda alimentar permanece
como uma parte essencial da resposta humanitária
em Angola.
De modo a ajudar Angola
a satisfazer as suas necessidades de alimentos, o PAM
tem acutalmente três projectos activos: a distribuição
alimentar principal e duas Operações Especiais
para apoiar os esforços da comunidade humanitária
através de transporte e apoio logístico.
::
Projecto de distribuição alimentar (PRRO
10054.2)
O projecto de distribuição alimentar está
de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
1 (erradicar a pobreza extrema e a fome), 3 (alcançar
o ensino primário universal), 4 (reduzir a mortalidade
de crianças), 5 (melhorar a saúde materna)
e 6 (combater o VIH/SIDA). Os alvos principais do projecto
são os recém-retornados ou as populações
recentemente reassentadas com fraca segurança
alimentar. O segundo maior grupo de beneficiários
da ajuda alimentar do PAM é constituído
pelos participantes em actividades de Comida por Trabalho,
os quais ajudam a construir e reparar infra-estruturas
vitais tais como centros de saúde, escolas, estradas
e pistas de aterragem. Outro grupo importante de pessoas
que beneficiam da assistência alimentar da agência
são as crianças das escolas primárias.
Através do programa de alimentação
de escolas, cerca de 130,000 crianças recebem
refeições nutritivas na escola. Para além
de ajudar a melhorar o estado nutricional das crianças,
este projecto ajuda também a melhorar a taxa
de assiduidade e a reduzir as taxas de desistência.
O PAM tem mais de 300 parceiros de implementação
em Angola, incluindo instituições governamentais,
ONGs e agências das NU. Por último, o PAM
continua a assegurar a distribuição de
alimentos a pessoas que se encontram moderada ou gravemente
malnutridas e a quem cuida deles, bem como a doentes
e a quem cuida do seu tratamento devido a uma variedade
de doenças sérias incluindo pelagra, tuberculose
e VIH/SIDA, e a vítimas de desastres naturais.
Desde o início
de 2004 registou-se uma queda vertiginosa nas contribuições
de doadores a esta operação. Devido à
falta de financiamento, o PAM foi forçado a introduzir
várias medidas drásticas incluindo cortes
de rações para retornados internos e externos,
bem como beneficiários de Comida por Trabalho,
para 50% da ração normal desde Abril de
2004 e a reduzir as distribuições de cereais
para apenas 50% da ração normal para beneficiários
de FFW/FFA.
O PAM apela à
contribuição urgente pelos doadores de
cerca de USD 17 milhões ou 26,000 mil toneladas
para assegurar a continuação da ajuda
à população necessitada do país
até 2005.
::
Serviços Aéreos de Passageiros para a
Comunidade Humanitária (SO 10146.1)
Este projecto assegura serviços aéreos
de passageiros em áreas inacessíveis por
meios terrestres ou por serviços aéreos
comerciais seguros a cerca de 1,000 pessoas da comunidade
humanitária de Angola mensalmente. Para além
disso, garante transporte aéreo de emergência
para trabalhadores humanitários em casos de necessidade
de evacuação médica ou de segurança
e oferece transporte de quantidades limitadas de bens
não alimentares utilizando aviões de passageiros.
Durante o recente surto do vírus Marburgo (semelhante
ao Ébola, de origem desconhecida), este serviço
garantiu transporte aéreo essencial à
comunidade humanitária envolvida na luta para
conter a epidemia. Estima-se serem ainda necessários
USD 400,000 para manter este serviço operacional
até ao final do ano.
:: Reconstrução
de Pontes (SO 10375.01)
Com
um custo estimado em USD 7 milhões aproximadamente
durante um período de 15 meses, o objectivo deste
projecto é melhorar o acesso a populações
vulneráveis através da construção
de pontes temporárias em áreas de reassentamento
de um grande número de deslocados e refugiados.
O plano é garantir pelo menos 15 novas pontes
metálicas em todo o país, mas principalmente
no Planalto e na província de Moxico. Este projecto
encontra-se totalmente financiado graças às
generosas contribuições da União
Europeia e Reino Unido.
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